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Nº 323 - ANO 24 - AGOSTO DE 2010

Produtores de arroz aguardam medidas de sustentação de preços

Preocupados com as sucessivas baixas do preço do arroz, representantes de toda a cadeia produtiva aguardam avanços, por parte do ministro da Agricultura, Wagner Rossi, referentes a medidas de sustentação dos valores pagos aos orizicultores. A principal reclamação apresentada em reunião em 22 de junho, em Brasília, é de que estão recebendo abaixo do preço mínimo garantido pelo governo (R$ 25,80/sc), principalmente no Rio Grande do Sul. Entre as reivindicações estão mecanismos de apoio à exportação do cereal, a aplicação dos padrões de qualidade para o arroz importado e o aumento da Tarifa Externa Comum (TEC) para o produto vindo de fora do Mercosul. Para o presidente da Câmara Setorial da Cadeia Produtiva do Arroz e diretor administrativo da Farsul, Francisco Schardong, as exportações, hoje, consistem na principal medida para “salvar os produtores rurais”, com o objetivo de obter a renda necessária para continuar na atividade. “Já existem mercados para o arroz brasileiro, mesmo que ainda não tenha excedente de produção neste ano. O mundo está conhecendo a qualidade do produto brasileiro e nós não queremos perder mercados já conquistados, cujo universo é de 51 países”, enfatizou, defendendo instrumentos de apoio à comercialização, como o Prêmio de Escoamento da Produção (PEP). Outra alternativa defendida refere-se à Instrução Normativa (IN) 12, publicada em março deste ano, que definiu novos padrões de classificação da qualidade do arroz, ao produto vindo de fora do Mercosul. “Esta IN prejudicou muitos produtores aqui no Brasil ao exigir novos padrões de qualidade. Por isso, deve ser aplicada ao produto importado, se for para suprir a demanda interna”, afirmou. Diante da ameaça da entrada do cereal de outros países de fora do bloco, a proposta de aumento da TEC também foi reforçada. A intenção é aumentar a TEC de 12% para 30%. O pleito depende de análise dos ministros que integram a Câmara de Comércio Exterior (Camex). O ministro da Agricultura garantiu o apoio do governo para evitar que os valores de comercialização fiquem abaixo do preço mínimo, diante do quadro exposto por representantes. Para isso, determinou aos técnicos do Mapa uma análise da situação para definir medidas a serem tomadas. Uma das ações, caso necessário, é a realização de leilões para a comercialização do cereal. Reprogramação da parcela de custeio No fim de junho, Francisco Schardong reiterou uma importante medida para a recuperação dos preços do arroz: “O Banco do Brasil anunciou a reprogramação da primeira parcela de custeio da safra 2009/2010 a ser paga no momento da última. Isso evitará a entrada de 300 mil toneladas do cereal da safra gaúcha.” Nesse momento de comercialização, o diretor administrativo da Farsul deixou um recado aos produtores: “Não vendam abaixo de R$ 30,00 a saca para não desvalorizar o seu trabalho, a sua renda e, também, a classe.” O custo de produção para uma saca, reitera o dirigente, está cotado a R$ 32,00. CMN As condições dos financiamentos para recuperação de produtores de arroz do RS foram alteradas em junho, pelo Conselho Monetário Nacional (CMN). A linha especial de crédito do Programa de Estímulo à Produção Agropecuária Sustentável (Produsa), além de enchentes, inclui chuvas excessivas, entre eventos climáticos adversos. O limite máximo de financiamento por beneficiário passa de R$ 400 mil para R$ 600 mil.

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