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Nº 322 - ANO 24 - JULHO DE 2010

Mesmo com mais recursos produtores enfrentam dificuldade de acesso ao crédito

O Plano Agrícola e Pecuário 2010/2011, anunciado pelo governo federal em junho, e que destina R$ 100 bilhões para a agricultura comercial – um acréscimo de 8% em relação à safra passada –, com repasses de R$ 16 bilhões para financiamento da safra gaúcha, ecoou de forma positiva entre as entidades representativas de classe como a Federação da Agricultura do Rio Grande do Sul (Farsul). Porém, ainda não tratou do acesso ao crédito rural, considerado um dos principais entraves na tomada de recursos pelo produtor. O diretor administrativo da Farsul, Francisco Schardong, explica que muitos agricultores irão ficar sem condições de requerer novos financiamentos devido ao atual quadro de endividamento. “É preciso equacionar o passado. O governo ainda não conseguiu solucionar o endividamento de parcelas expressivas dos médios agricultores, que são os que mais acumulam dívidas, no Estado, e, com isso, muitos vão ficar sem acesso ao crédito”, protestou. O presidente da Comissão de Crédito Rural da Farsul, Elmar Konrad, vai além, e ressalta que “metade dos produtores estão excluídos do acesso ao crédito da forma atual como está”. Konrad, reiterou, ao informar que desde o início da construção deste Plano Agrícola, a Farsul está trabalhando para flexibilizar as parcelas de custeio, já alongadas, e de investimento vencidas ou a vencer, este ano. “Temos o Manual de Crédito Rural e a Lei 7.843 que nos asseguram prorrogação, quando houver necessidade. Mas, se por um lado recebemos facilidades de prorrogação de parcelas, por outro, não temos simplificações no processo operacional”, anunciou. O diretor da Farsul, ainda presidente da Comissão da Suinocultura da Federação, João Picoli, endossa ao dizer que as liberações só ocorrem depois da aprovação do projeto técnico, realizado através de laudo individual. Para Konrad, o que se espera, agora, é a simplificação do processo: “O Banco do Brasil, através de uma circular interna, ou o Banco Central, via resolução, podem simplificar o procedimento de parcelas de custeio e de investimento de anos anteriores relativas à quebra de safras 2004/05 e 2005/06”, argumentou. Na prática, significa prorrogar as primeiras parcelas de investimento referentes à safra 2005/06, que venceram entre 20 e 25 de junho, e outras de custeio, da safra 2004/05, que vão vencer em julho. Colaboraram para esta situação, na análise dos dirigentes, os elevados custos de produção e os preços atuais pagos pelas commodities considerados “muito baixos”. Nas pequenas propriedades a temática de falta de acesso ao crédito rural também é recorrente. O presidente da Comissão da Pequena Propriedade da Farsul, Marco Antônio Santos, reclama da ampliação do limite de garantias, pelo banco. “Hoje esse limite de garantia é de 75%.” Os produtores de leite também protestam pela falta de uma política de garantia de preços mínimos. “Os produtores de leite têm as mesmas dificuldades da agricultura. Se há um ano, quando plantamos, a saca de soja estava avaliada em R$ 45,00, hoje, o número não passa de R$ 33,00/sc. Não temos como acessar ao crédito, pois nessa conjuntura não foi possível saldar os financiamentos na íntegra”, exemplificou Rodrigues. Na avaliação do consultor da Federação das Cooperativas Agropecuárias do Estado (Fecoagro), Tarcísio Minetto, o governo deveria fazer revisão de análise de risco, antes de anunciar o Plano, e abrandar suas medidas de avaliação de capacidade de pagamento. Desta forma, conclui, a tomada de crédito seria mais viável. “O próprio produto esperado, a ser colhido, poderia entrar como garantia de pagamento”, evidenciou. Avanços Entre os destaques do Plano Agrícola e Pecuário 2010/2011 estão o enfoque na preservação do meio ambiente e no médio produtor, que ganhou linhas de financiamento próprias. Somado aos R$ 16 bilhões já anunciados da agricultura familiar, o Plano totaliza R$ 116 bilhões com recursos ao setor. São previstos R$ 75,6 bilhões para custeio, 14% a mais do que na safra anterior, e R$ 18 bilhões para investimento, 29% a mais que o ciclo passado. O governo ainda anunciou R$ 5,2 bilhões para a comercialização, que não integram o valor do plano. Entre as novidades, está o Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp), que prevê aporte de R$ 5,56 bilhões com juros de 6,25% para produtores com renda bruta de até R$ 500 mil anuais. “Os pequenos ganharam proteção com o Pronaf, mas o médio produtor ficava desprotegido. Agora, ele recebe atenção especial que permeia programas de investimento e de custeio”, afirmou o ministro da Agricultura, Wagner Rossi, na data de anúncio do Plano Agrícola e Pecuário em 07 de junho.As ações voltadas ao meio ambiente terão R$ 3,5 bilhões, divididos entre o programa Agricultura de Baixo Carbono (ABC), que terá R$ 2 bilhões para financiar práticas que reduzam a emissão de carbono, R$ 1 bilhão para o Programa de Incentivo à Produção Sustentável do Agronegócio e outros R$ 150 milhões para o Plantio Comercial de Recuperação de Florestas. “Essas decisões ajudarão o Brasil no cumprimento das metas assumidas de redução do efeito estufa.” As cooperativas mantiveram os R$ 4 bilhões destinados no plano anterior, sendo R$ 2 bilhões no Proccap Agro e R$ 2 bilhões do Prodecoop. A Farsul observou avanços no plano safra empresarial que é mais moderno e vem ao encontro dos anseios da categoria. O plano contemplou uma bandeira defendida pela Farsul há muitos anos: a armazenagem na propriedade, atendendo principalmente o médio produtor e refletindo diretamente na renda. O diretor administrativo da Farsul, Francisco Schardong, ressaltou que com o produto armazenado dentro da propriedade o produtor tem no mínimo 15% a mais de renda. Schardong também comemorou o reconhecimento dado pelo governo, ao setor, no que se refere ao meio ambiente e destacou o plantio direto ou na palha e o programa ABC como exemplos deste trabalho do produtor. “Estamos vivendo um contexto em que aos poucos o produtor começa a ver o resultado do trabalho reconhecido, pois até agora éramos vistos apenas como grandes vilões do meio ambiente” salientou. O diretor também apontou o reconhecimento, dado pela União, ao médio produtor. O diretor da Farsul louvou, ainda, a iniciativa do presidente Lula que reconheceu a importância do setor em nível nacional e internacional. De uma forma geral, no entanto, os dirigentes da agricultura e pecuária concordaram que o plano ficou devendo ações referentes ao seguro agrícola. “Isso precisa crescer para dar segurança a quem trabalha no campo. Com custo de produção cada vez mais caro, o produtor tem que ter garantias.” Agricultura familiar O vice-presidente da Farsul, Gedeão Pereira, reafirmou, em junho, que para a Federação produtor não tem tamanho. A afirmação foi feita levando em conta os recursos anunciados no plano safra para a agricultura familiar, que somam R$ 16 bilhões. Segundo Gedeão, todos os recursos para agricultura são muito bem-vindos, independente se para o médio, grande ou pequeno produtor “porque todos têm a mesma importância na cadeia agrícola”. Gedeão reafirmou que a Farsul discorda da continuidade da política de divisão dos produtores rurais em classe pelo tamanho, por considerá-la uma tendência ideológica superada pelo mundo moderno. Outro ponto criticado é a permanência de dois ministérios para cuidar da agricultura. “O Ministério do Desenvolvimento Agrário foi criado no governo FHC para cuidar da política agrária e atualmente também é responsável pela política agrícola da pequena propriedade que deveria ficar afeta ao Ministério da Agricultura pela sua tradição na produção brasileira”, avaliou. Os recursos do Plano Agrícola e Pecuário 2010/2011 Agricultura empresarial: R$ 100 bilhões (R$ 16 bilhões para o RS), Agricultura familiar: R$ 16 bilhões Custeios: R$ 75,6 bilhões; Investimentos: R$ 18 bilhões Programas de Investimento como: Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp) com recursos de R$ 5,56 bilhões; Agricultura de Baixo Carbono (ABC) com recursos de R$ 2 bilhões; Cooperativas: R$ 2 bilhões para o Procap Agro e R$ 2 bilhões para o Prodecoop. No site do Mapa, é possível baixar na íntegra o Plano Agrícola e Pecuário 2010/2011: www.agricultura.gov.br

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