Farsul em Campo

* 30.05 Cinco novos leiloeiros foram empossados pela Farsul durante o almoço comemorativo aos 83 anos da federação, que aconteceu no parque Assis Brasil , em Esteio, durante a Fenasul 2010. Julio Cesar Dorneles Rodrigues, de Alegrete; Gabriel Pedroso Silveira, de São Sepé; André Soares Menegat, de Caxias do sul; Inácio Zago Carngnelutti e Ricardo Pinto Torres, de Pelotas, firmaram o compromisso perante o presidente do Sistema Farsul, Carlos Sperotto, e do Sindiler, Jarbas Knorr. “Neste momento estamos empossando os leiloeiros que estão com as suas credenciais em dia, aptos pra trabalharem no setor e compromissados com as suas funções, frente ao juramento por eles prestado, e com as leis vigentes no país” afirmou Sperotto.
Durante o almoço foram entregues os prêmios às cabanhas que se destacaram no evento, e também foram prestadas homenagens à personagens do setor. O secretário da Agricultura, Gilmar Tietböhl, recebeu Destaque Especial, troféu entregue pelos presidentes da Farsul, Carlos Sperotto e da Gadolando, José Ernesto Ferreira. O jurado homenageado foi o médico veterinário Pedro Goulart Storniolo, ex-Chefe dos Serviços e Feiras da Secretaria da Agricultura, Pecuária, Pesca e Agronegócio (Seappa). O Destaque Empreendedorismo coube ao diretor da Farsul, Francisco Schardong. A Fenasul 2010 comercializou 1.356 animais, totalizando R$ 954.043,00, um acréscimo de 5,06% em relação a edição anterior. ”O grande destaque foi a feira de terneiros, que conseguiu manter o valor acima da média praticada no interior do estado, onde não ultrapassou os R$3,00, e aqui chegou aos R$3,18 o quilo vivo” concluiu o presidente da Comissão de Exposições e Feiras da Farsul, Francisco Schardong.

*31.05 Representantes dos arrozeiros gaúchos entregaram ao Ministério da Agricultura documento com pedidos para resolver a falta de liquidez no mercado do grão e garantir a prática de preços mínimos. O documento pede liberação de R$ 350 milhões para Leilões dos Contratos de Opções Públicas, com volume de 500 mil toneladas para apoio à comercialização do Rio Grande do Sul e Santa Catarina, nos mesmos moldes lançados na safra 2008/2009; liberação imediata de R$ 50 milhões para Aquisição do Governo Federal (AGF) e liberação de R$ 70 milhões para Prêmio de Risco para aquisição de Contrato Privado de Opção de Venda (PROP).
A comitiva composta pelo presidente da Câmara Setorial Nacional do Arroz e coordenador da Comissão do Arroz da Farsul, Francisco Schardong; o presidente da Federarroz, Renato Rocha; e o diretor comercial do Irga, Rubens Silveira, também está discutindo medidas para facilitar acesso à linha de crédito emergencial para produtores de arroz atingidos pelas chuvas no Rio Grande do Sul. O Conselho Monetário Nacional instituiu a linha de crédito no dia 27/05, quase sete meses depois da decretação de estado de calamidade nos primeiros municípios afetados. Poderão captar recursos cerca de 2 mil orizicultores afetados em municípios que decretaram situação de emergência ou estado de calamidade pública entre 1º de novembro de 2009 e 31 de março deste ano.
A linha de crédito, no âmbito do Programa de Estímulo à Produção Agropecuária Sustentável (Produsa), emprestará até R$ 400 mil por produtor, com limite de R$ 2,5 mil por hectare de lavoura. A taxa efetiva de juros é de 5,75% ao ano, com prazo de até oito anos para pagar em parcelas semestrais ou anuais, com dois anos de carência. O prazo de contratação vai até 30 de setembro. Os recursos virão do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social até o limite de R$ 204 milhões.

*31.05 O presidente do Sistema Farsul, Carlos Sperotto, esteve reunido com o secretário executivo do Ministério da Agricultura, Gerardo Fontelles, discutindo soluções para o endividamento agrícola.

*01.06 Comitiva gaúcha reforçou pedidos ao governo federal para atender necessidades dos arrozeiros do RS. Documentos foram entregues ao Secretário-Executivo do Mapa, José Gerardo Fontelles; ao diretor de Agronegócios do Banco do Brasil, José Carlos Vaz; e ao Ministro da Fazenda, Guido Mantega. A solicitação é para ajustes na Resolução 3.858, de 27 de maio de 2010, que criou a linha de crédito emergencial no âmbito do Programa de Estímulo à Produção Agropecuária Sustentável (Produsa) para os produtores de arroz do estado. Alerta que do modo como está, a medida é inócua e beneficiará no máximo 20% dos agricultores que estão em dificuldades. Segundo as lideranças, para a medida ser efetiva e amenizar os problemas do setor, os ajustes sugeridos precisam ser feitos.
Outro pedido é justificado pela falta de liquidez no mercado do arroz, fundamental para atendimento dos compromissos relativos à safra 2009/2010, agravada pelos baixos preços praticados no mercado, inclusive inferior ao mínimo em algumas regiões, e considerando os graves prejuízos ocasionados pelas enchentes aos produtores de arroz do RS. A solicitação é de adiamento automático da primeira e segunda parcelas do custeio da safra 2009-2010, para trinta e sessenta dias após a última; prorrogação automática das parcelas de investimentos, vencidas e a vencer em 2010, para um ano após a última prestação e transferência do pagamento das parcelas dos custeios alongados das safras 2003/04, 2004/05 e 2005/06 para um ano após a liquidação do contrato.

*01.06  O  consultor da Farsul, Fernando Adauto Loureiro de Souza,  representou a Federação  no lançamento da parceria feita entre Associação de Criadores da Raça Devon com a Casa de Carnes Moacir, em Porto Alegre, que passará a comercializar cortes com a marca Devon.

*01.06 Fernando Adauto também representou a Farsul  em reunião da agenda 2020, nas discussões sobre a cadeia da carne bovina em que foi tratada  a possibilidade  de terceirização da inspeção sanitária estadual,  coordenada pela SEAPPA. O grupo, que tem como um dos integrantes um representante do estado, encaminhou a proposta como solução dos principais problemas enfrentados  pelas inspetorias.

*04.06 O vice-presidente da Farsul e coordenador da comissão de Suinocultura da entidade, João Picoli, representou a Farsul na abertura oficial da Suinofest 2010, em Encantado, RS.  Também participou de Seminário Regional de Meio Ambiente em que foram apresentados painéis sobre Resíduos  classe 1  - Saúde animal,  qualidade e armazenamento de água para as criações animais;  tecnologias de tratamento de resíduos animais.   O seminário terminou com aprovação de proposta sobre os temas que foram apresentados em audiência Pública da Assembléia Legislativa.

*07.06  O consultor da Farsul, Fernando Adauto, participou de reunião do Fundesa  em que foi definido que  as quatro cadeias integrantes do fundo – pecuária de corte,  leite, suínos e aves, irão elaborar  proposta de ações que serão encaminhadas aos candidatos ao governo do Estado.

*07.06  O presidente do conselho técnico da bovinocultura de corte do Fundesa e consultor da Farsul, Fernando Adauto, participou da reunião da cadeia que elaborou propostas que serão entregues aos candidatos ao governo do estado.

*07.06 A Casa Rural – Centro do Agronegócio retomou o programa de interiorização sobre incentivo e viabilidade de instalação de unidades de armazenamento em propriedades rurais do Rio Grande do Sul, por meio da parceria com a empresa Kepler Weber. O objetivo é mostrar as vantagens que o agricultor terá ao estocar a produção na fazenda. Para facilitar a aquisição dos equipamentos, a Casa Rural mantêm contrato de parceria com o BRDE e Banco do Brasil.

*07.06 O assessor técnico da Farsul Ivo Lessa participou de reunião com o grupo francês Enviro Consult, responsável pela captação dos dados para quantificar a emissão de gases causadores do efeito estufa e do potencial do estado para a utilização de energias renováveis. Na pauta do encontro, o repasse dos dados da produção agropecuária gaúcha .

*07.06 Está aberto processo de seleção para instrutores  do Senar-RS que atuarão em novos cursos e treinamentos profissionalizantes que a instituição vai oferecer a partir do segundo semestre.  Há oportunidade para técnicos com conhecimento e experiência nas áreas de  grãos, armazenagem, administração de empresas rurais, irrigação, associativismo, informática,  fruticultura, licenciamento ambiental além de profissionais específicos ligados a áreas como saúde bucal, saúde na terceira idade, turismo rural, artes cênicas, musica e dança.

Para participar do processo seletivo é necessário ser pessoa jurídica com empresa constituída ou estar ligado à cooperativa de trabalho. Os interessados devem preencher a ficha cadastral disponível no site www.senar-rs.com.br, onde também está o edital de seleção. Depois disso, o candidato passará por mais cinco etapas eliminatórias, como avaliação de documentação, entrevista e  treinamento metodológico proporcionado pelo próprio Senar. Os selecionados poderão ministrar cursos em qualquer comunidade rural do Estado a partir da solicitação de produtores rurais via sindicatos rurais e de trabalhadores rurais.

 *07 a 11.06 O Senar-RS deu continuidade às reuniões para professores de escolas públicas em vários municípios gaúchos com o propósito de difundir o programa Agrinho junto à comunidade escolar. As reuniões acontecem de forma estratégica por região, a fim de facilitar o acesso de representantes de todos os municípios. Entre os temas propostos para serem discutidos em sala de aula, estão os hábitos saudáveis, trabalho e consumo responsável e questões ambientais. Este ano, o tema será Trabalho e Consumo. Em setembro, o Senar promove um concurso entre os melhores textos e redações dos alunos e experiências pedagógicas dos professores. A expectativa, segundo o coordenador de promoção social do Senar-RS Cláudio Rocha, é que o programa chegue este ano em 260 municípios gaúchos.

*08.06 O coordenador da comissão do trigo da Farsul, Hamilton Jardim, participou da reunião da Câmara Setorial Nacional de Culturas de Inverno, realizada no Ministério da Agricultura, em Brasília. Estiveram em discussão mecanismos de intervenção do governo federal na safra de 2010 e a proposta de revisão do padrão oficial de classificação do trigo. Para a nova safra do cereal, a Conab estima que a área plantada terá redução de 12 por cento em relação à do ano passado. Hamilton Jardim acredita que a redução de área no RS pode ser ainda maior devido à falta de apoio do governo à triticultura e disse que a expectativa do setor é que o governo não reduza o preço mínimo do grão. Pedido neste sentido já foi encaminhado ao Ministério da Agricultura.

*08.06 O assessor técnico da Farsul, Ivo Lessa, participou de mesa redonda junto com representantes da Fetag e da SEMA sobre questão ambiental e produção rural na comunidade do BENFICA, em Triunfo/RS.

*08 e 09.06 O diretor da Farsul, Francisco Schardong, acompanhou, em Brasília a leitura do relatório do deputado Aldo Rebello que analisa mudanças no Código Florestal Brasileiro. A Comissão Especial marcou para a terça-feira da próxima semana, 15/06, a partir das 9h, mais uma reunião para discutir o parecer sobre o tema. A decisão foi anunciada pelo presidente da comissão, deputado Moacir Micheletto (PMDB-PR), após a conclusão da leitura da proposta de alteração da legislação ambiental, concluída na quarta-feira, 09/06, pelo relator da matéria, deputado Aldo Rebelo (PC do B-SP). O texto final é um substitutivo ao Projeto de Lei 1.876/99, que trata da regulamentação de questões como as Áreas de Preservação Permanente (APPs), reserva legal nas propriedades rurais, e do licenciamento para a exploração e reposição e supressão de vegetação nativa.
Segundo Micheletto, a ideia é votar o substitutivo na Comissão Especial no dia 23 deste mês, diante da probabilidade de se apresentar pedidos de vistas no próximo encontro, adiando novamente o debate. O tema tem causado polêmica desde o início dos trabalhos e a indefinição sobre a apreciação do relatório tem dividido os parlamentares. Deputados ligados ao setor rural argumentam que seguidos adiamentos da votação podem postergar uma decisão da Câmara para depois das eleições de outubro. Já os ambientalistas alegam a falta de tempo hábil para ler o relatório e que precisam avaliá-lo com mais calma. “O relatório foi entregue e agora cabe à comissão analisá-lo, discuti-lo e votá-lo”, disse Aldo Rebelo.
Na avaliação do relator, o Código Florestal hoje vigente inviabiliza 90% das 5,2 milhões de propriedades existentes no País. Rebelo lembrou que várias culturas ficariam prejudicadas se a legislação ambiental fosse cumprida na íntegra. Citou como exemplo de atividades que ficariam inviabilizadas 75% das propriedades produtivas de arroz em áreas de várzea no Rio Grande do Sul, a produção de café em Minas Gerais e no Espírito Santo, a de maça em Santa Catarina e a de uva no Rio Grande do Sul, além do cultivo da banana no Vale da Ribeira, em São Paulo, que abastece 20 milhões de consumidores que vivem próximos a esta região. Todas estas culturas estão em Áreas de Preservação Permanente (APPs), que são encostas e margens de rios e topos de morro.
Para o presidente da Comissão Nacional do Meio Ambiente da  CNA, Assuero Doca Veronez, as propostas contidas no relatório poderão ajudar a resolver os principais problemas enfrentados pelos produtores rurais na legislação ambiental. “Contempla soluções para os problemas mais graves, pois cria mecanismos novos para a regularização ambiental, o que vai diminuir o passivo das propriedades, que hoje atinge quase todos os produtores rurais”, enfatizou.

Veja as principais propostas do relatório:

- Delega aos estados a definição sobre áreas de reserva legal, que são aquelas que devem ser preservadas com cobertura original nativa nas propriedades. No entanto, os estados devem respeitar os limites nacionais para conservação dos biomas: 80% na Amazônia Legal, 35% no Cerrado e 20% na Mata Atlântica, Caatinga e outros biomas;
- Os pequenos produtores, com propriedades de até quatro módulos rurais, ficam isentos da reserva legal em suas fazendas;
- Os médios e grandes proprietários poderão fazer compensações em áreas de preservação coletiva, a serem definidas pelo Estado;
- Suspensão, por cinco anos, de multas e sanções aos produtores que não cumprirem a legislação ambiental;
- Neste período de cinco anos, cada estado definirá a adesão ao Programa de Regularização Ambiental, com a criação do Zoneamento Econômico e Ecológico, definindo os locais destinados à produção agropecuária e os de preservação ambiental, assim como o Plano de Recursos Hídricos;
- As Áreas de Preservação Permanente (APPs), que são as margens e encostas dos rios e topos de morro, serão computadas nas áreas de Reserva Legal;
- Durante cinco anos, fica proibida a autorização para novos desmatamentos;
- Ficam respeitadas as áreas de produção de alimentos existentes, que foram desmatadas até 22 de julho de 2008.

*09.06  Entidades do setor produtivo do arroz do Rio Grande do Sul reforçaram pedido ao ministro da Agricultura, Wagner Rossi, para solucionar as dificuldades enfrentadas pelos produtores. As propostas são elevação da Tarifa Externa Comum – TEC para 30% nas importações de fora do Mercosul; liberação imediata de mecanismos para comercialização da safra; ajustes no Produsa e prorrogação do vencimento dos investimentos e custeios prorrogados, vencidos e a vencer, passando a parcela de 2010 para um ano após o vencimento do contrato. Nos mecanismos para comercialização da safra são solicitados R$ 350 milhões para leilões dos contratos de opções públicas; R$ 50 milhões para Aquisição do governo federal -AGF e R$ 70 milhões para Prêmio de Risco para Aquisição de Contrato Privado de Opção de Venda – PROP. Participaram do encontro o presidente da Federarroz, Renato Rocha; o presidente do Irga, Maurício Fischer e o coordenador da comissão de Arroz da Farsul, Francisco Schardong.

*09.06 O vice-presidente da Farsul, João Picoli, representou a Farsul na solenidade em que a governadora Yeda Crusius entregou de  56 novos veículos para regionais da Seappa, em Porto Alegre. Participaram também da solenidade o Secretário de Agricultura, Gilmar Tietbhöl e a presidente da Emater, Águeda Mezomo. Somados a esses veículos, até o momento, já foram adquiridos 211 carros (155 entregues entre 2008 e 2009), e outros 40 serão comprados até o fim deste ano, totalizando 251 veículos novos. Os carros foram comprados com recursos do Programa Estruturante Terra Grande do Sul, que desde 2007 vem modernizando a defesa agropecuária do nosso Estado.

*09.06 A diretoria da Farsul esteve reunida com o Frigorífico Marfrig, na sede da Federação. Na ocasião, a empresa apresentou liminar que permite o não recolhimento do Funrural em suas operações. Também foram discutidas questões sobre o sistema de abate a rendimento,  adotado pela empresa, que prometeu  melhorar a forma de comunicação dos resultados dos abates aos produtores rurais, disponibilizando on line, ainda no dia do abate.

*09.06  A Juíza Helen Grace concedeu liminar autorizando o Governo Federal a retomar convênios com o Governo do Estado do RS, possibilitando assim,  a liberação dos R$ 11 milhões destinados à defesa sanitária animal. A liberação deste recurso foi uma das solicitações da Farsul ao Ministro da Agricultura.

*09.06 Os coordenadores das comissões do arroz da Farsul, Francisco Schardong; e dos Irrigantes, João Augusto Telles; participaram de workshop sobre irrigação na CNA, em Brasília. A ideia é integrar políticas e tecnologias de irrigação no Conselho Nacional de Recursos Hídricos. Um dos segmentos com a discussão em estágio mais avançado é a orizicultura gaúcha.

*09.06 Ivo Lessa fez palestra sobre questões ambientais no encontro de arroz irrigado em Rio Pardo.

*10.06  Estão avançadas as negociações da Farsul com a Receita Estadual para redução do ICMS do feijão nas exportações interestaduais. Nessa semana, o diretor da Federação, Narciso Barison Neto, e o assessor econômico, Antônio da Luz; estiveram reunidos com o sub-secretário da Receita, Claudionor Barbosa, e o chefe de gabinete, Luiz Eduardo Machado, avaliando o andamento da solicitação encaminhada pela Farsul no início de 2009. No ano passado, a Secretaria da Fazenda reduziu o ICMS de 12% para 7%. O pedido da Farsul é diminuir para 1%, igualando ao percentual praticado pelos estados de SC, PR e SP. Hoje, o feijão gaúcho encontra dificuldade para chegar a outros mercados porque além do frete, a alíquota interna de ICMS é mais alta.
Na década de 90, quando as alíquotas eram equilibradas, o RS plantou 225 mil hectares de feijão. A partir do desequilíbrio fiscal, a área plantada caiu para 100 mil hectares. A Farsul entende que com a mudança no ICMS, o cultivo aumentará no RS, retornando aos níveis passados.
Outro argumento da Federação é que a redução no ICMS não provocará aumento no preço ao consumidor. Ao contrário, há tendência de baixa no valor porque com o crescimento da produção haverá mais oferta.

*10.06  Executivos da Toyota ligados ao Departamento de Alimentos da empresa no Brasil visitaram a Farsul com objetivo de buscar informações sobre o agronegócio gaúcho, principalmente sobre a produção de grãos, como soja, milho e arroz e prospectar prováveis negócios. Satoshi Oda, gerente geral do departamento de alimentos, entende que pelas características de qualidade de produção do Rio Grande do Sul, existe grande potencial para desenvolvimento de ações comerciais com seu país. Ele ressaltou que o Japão é autossuficiente na produção de arroz para consumo e que o produto importado dos EUA, China e Tailândia é usado para a indústria. Em relação à soja, o Japão tem histórico de importação do Brasil com tendência de crescimento, o mesmo acontecendo com o milho. Também participou do encontro, Takayoshi Imasato, gerente de projetos da empresa. Receberam os executivos e apresentaram as ações da Farsul, Carlos Sperotto; o vice-presidente, Gedeão Pereira e o diretor Carlos Simm, que falaram sobre o potencial de produção e das qualidades de nossos produtos agropecuários.

*10.06 A Farsul, através da sua assessoria jurídica, ingressou com ação declaratória contra a União para desonerar o produtor rural do pagamento sobre a comercialização dos produtos. A ação pede que produtores e empregadores rurais pessoa física efetuem o depósito judicial dos valores referentes à contribuição previdenciária incidente sobre a comercialização da produção rural (antigo “Funrural”). Outros pontos constantes na ação são que, mediante o depósito judicial,seja suspensa a exigibilidade da citada contribuição; e o reconhecimento da inconstitucionalidade e inexigibilidade da contribuição previdenciária incidente sobre a comercialização da produção rural dos produtores e empregadores rurais pessoa física representados pela Farsul.
O último ponto solicitado é a condenação da União à ressarcir os valores retidos indevidamente a título desta contribuição previdenciária nos últimos dez anos, devidamente atualizados desde a data do pagamento indevido.
Segundo o assessor jurídico da Farsul, Nestor Hein, “estamos aguardando a decisão da juíza para poder orientar os produtores rurais sobre os passos futuros”.

*10.06 O coordenador da Comissão do Leite da Farsul, Jorge Rodrigues, participou de reunião da Comissão Nacional de Pecuária de Leite da CNA, em Brasília. Um dos temas em pauta foram os baixos preços pagos aos pecuaristas por algumas indústrias mesmo em época de entressafra.   Segundo a Comissão, nas principais bacias leiteiras do país, a queda tem sido em torno de R$ 0,08 a R$ 0,12/litro.  De acordo com o presidente da comissão, Rodrigo Alvim, ainda não se sabe a principal razão para o comportamento atípico dos preços nesta época do ano, mas as indústrias, ao pagarem baixos preços aos produtores, alegam que há volume significativo de lácteos importados de países como o Uruguai, em detrimento do produto nacional. Alvim já levou o tema das importações ao ministro da Agricultura, Wagner Rossi, e também deverá pedir providências ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior  para saber se há de fato volume significativo vindo do país vizinho. Alvim defende a adoção de licenças não automáticas para importação pelas indústrias brasileiras, a exemplo do que ocorreu com a Argentina no ano passado, após acordo que estabeleceu cota de três mil toneladas do produto a preços mínimos praticados nas exportações da Nova Zelândia.  No ano passado, em decisão da Câmara de Comércio Exterior foram adotadas licenças não automáticas para as importações de lácteos do Brasil junto ao Mercosul e outros mercados. No entanto, em abril deste ano, Brasil e Uruguai fecharam acordo no qual os lácteos uruguaios entrariam no país em troca da exportação de carne de frango, pescados e animais vivos, acordo criticado por Alvim. “Nós abrimos o mercado ao Uruguai e exportamos o equivalente em carne de frango a 4% do mercado deles, que é de 120 toneladas mês. Enquanto isso, os produtores de leite ficam com a guilhotina no pescoço recebendo preços cada vez piores. Não podemos permitir que o governo trate um mercado importante como o brasileiro com tanto desrespeito com quem produz tentando abastecer o país e gerar excedentes exportáveis.

Na reunião, também foi discutido, com técnicos do Ministério da Agricultura, a abertura do mercado egípcio para produtos lácteos brasileiros. A negociação foi aprovada por todos os membros da comissão.

*10.06 O assessor técnico da Farsul , Ivo Lessa, representou a federação na abertura da semana estadual do meio ambiente. Ele participou do mutirão de limpeza do Rio Guaíba, realizado pelos pescadores da colônia Z-5.

*11.06 O vice-presidente da Farsul, Gedeão Pereira, representou a Farsul na abertura da Feirarroz em Itaqui. O superintendente da Casa Rural, José Alcindo de Souza Ávila, também participou da Feirarroz.

*11.06  O coordenador das comissões técnicas da Farsul, João Picoli representou a  Farsul em audiência pública  da Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo da Assembléia Legislativa em que foi discutido projeto piloto  ambiental no Vale do Taquari para as cadeias de avicultura, suinocultura e bovinocultura de leite, visando a elaboração de compostagem dos detritos oriundos dos criatórios. Também foram abordadas a  qualidade em sistema de armazenamento de água  de vertentes e cisternas.