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Aprovada reforma do Código Florestal

A Comissão Especial da Câmara aprovou, nesta terça-feira, 06.07, por 13 votos favoráveis e cinco contrários, o relatório do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP) de reformulação do Código Florestal. Foi o primeiro passo dado pela Câmara para a atualização da legislação ambiental. A próxima etapa é discutir e votar a matéria em plenário, o que deve ter início após as eleições de outubro. Depois da Câmara seguirá para o Senado.

Comitiva da Farsul composta pelos diretores Jorge Rodrigues e João Augusto Telles; pelos presidentes dos Sindicatos Rurais de Santo Augusto, Antônio César Losso; de General Câmara, Luiz Carlos Santarém da Rosa; de Triunfo, Rodrigo Pacheco; de Rosário do Sul, Gilberto Schiling Moreira; o assessor Derly Girardi; o consultor Ivo Lessa e o superintendente da Casa Rural, José Alcindo de Souza Ávila.
O relatório do deputado Aldo Rebelo acaba com a classificação de diferentes tipos de vegetação, que se dividiam em formação campestre, florestal e savânica. A diferenciação, de acordo com alguns parlamentares, poderia provocar conflitos judiciais, considerando a difícil classificação dos tipos de vegetação. Outra sugestão aceita por Rebelo foi juntar, num mesmo dispositivo, a questão da moratória de cinco anos sem abertura de novas áreas de plantio e a consolidação das existentes até julho de 2008. Separados, um dos dispositivos poderia ser facilmente vetado pelo presidente da República, argumentou o relator.
Ao acatar as sugestões, Aldo Rebelo lembrou que as mudanças tiveram como objetivos principais a consolidação das áreas já ocupadas pelas atividades agropastoris e a regularização dos imóveis, ressalvadas as medidas previstas nas regras de zoneamento ambiental e nos planos de bacias.
Ele lembrou ainda que os ocupantes de propriedades que podiam ter áreas maiores desmatadas, no início da ocupação, não serão obrigados a recompô-las nem serão punidos, já que obedeceram à legislação vigente na época. Aldo Rebelo manteve o prazo máximo para recomposição das áreas desmatadas em 20 anos. A lei atual prevê prazo de 30 anos, mas Rebelo afirmou que já estão previstos os cinco anos de moratória, que serão somados aos 20. Segundo ele, esse é um prazo razoável.
Com relação à reserva legal, o relator afirmou que a vegetação remanescente nas propriedades com até quatro módulos fiscais deve ser preservada, porém nos limites previstos para o bioma. Esses limites são de 80% nas florestas da Amazônia Legal, 35% no Cerrado e 20% nas demais áreas campestres. Na tentativa de buscar o consenso entre ambientalistas e ruralistas, o relator acatou sugestão de membros da comissão e tirou da competência do Estado a possibilidade de ampliar ou reduzir pela metade as Áreas de Proteção Permanente (APPs). "Alguns críticos diziam que haveria guerra fiscal por causa das margens de APPs", afirmou.
Outro ponto do relatório aprovado hoje é a dispensa de recomposição de reserva legal em propriedade com até quatro módulos fiscais, cujas áreas já tenham sido consolidadas para produção. As áreas preservadas deverão ser mantidas.

Para a presidente da CNA, senadora Kátia Abreu, o novo Código Florestal reduz o quadro de insegurança jurídica no campo, um dos grandes problemas da agropecuária nacional. Ela lembrou que a questão das multas, motivo de preocupação no campo, foi solucionada no relatório do deputado Aldo Rebelo. Pelo relatório, produtores rurais que desmataram até julho de 2008 estão isentos de pagamento de multa. “Foi um bom avanço. O relatório estabeleceu prazo e zerou todas as multas. Além disso, foi respeitada a data do tamanho da reserva legal.", afirmou.
Ao comentar a aprovação do relatório, a senadora lembrou que a legislação ambiental mudou nos últimos anos, o que trouxe insegurança para os produtores rurais. "Até 2000, a reserva legal era de 50%. A partir de 2000, passou para 80% na Amazônia.", disse. Considerando a mudança, não é correto falar em anistia das multas, ressaltou a senadora. "Isso é anistiar? Isso é cumprir a Constituição.", afirmou.
Sobre o relatório, ela disse que o texto é "o possível, não o ideal". A senadora comemorou, no entanto, o fato de a legislação ambiental estar sendo debatida no Congresso. "Nós estamos pela primeira vez avaliando atos monocráticos. O Brasil de 850 milhões de hectares não pode ser feito por uma mão só dentro de quatro paredes.", lembrou.
A senadora lembrou também que a manutenção da atual legislação ambiental representa queda na produção agropecuária e, consequentemente, aumento dos preços dos alimentos. Com base em dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a senadora disse que o País tem apenas 219 milhões de hectares para a agropecuária, dos 850 milhões de hectares do território brasileiro. “O que pode acontecer daqui a 10 anos se não houver uma atualização do código? O que vai sobrar para a produção se a tendência da cobertura vegetal é aumentar? Vamos compensar onde?”, questionou.
A partir desses dados, ela lembrou que os pequenos agricultores são os principais beneficiados pelo novo Código Florestal. "São pessoas que vivem em situação de pobreza absoluta. São pessoas que têm renda de R$ 321,00 por mês. Essas pessoas ficaram isentas da reserva legal", afirmou.
Ainda na entrevista coletiva de avaliação da votação, a presidente da CNA defendeu o respeito total ao princípio da defesa concorrente, previsto no artigo 24 da Constituição, permitindo que os estados possam legislar junto com a União nas questões referentes ao meio ambiente. Este foi um dos pontos de discórdia da senadora em relação ao relatório do deputado, que não deu poder absoluto aos estados para decidir sobre as Áreas de Preservação Permanente (APPs) próximas aos rios. Ela argumentou que, com o dispositivo constitucional, caberia à União decidir sobre as normas gerais e os estados fariam suas leis de acordo com suas peculiaridades.
“Margem de rio medida em Brasília é o fim da picada. Muitas vezes o rio pode ser estreito, mas precisar de margem larga. Um rio pode aguentar plantio de margem mais curta, e há aqueles que precisam de margem mais larga. Isso nós procuramos aprender com a ciência, com a Embrapa”, justificou a presidente da CNA, citando como exemplo os rios Tocantins e Araguaia. Pelo texto final aprovado ontem na Comissão Especial na Câmara criada para discutir a reforma do Código Florestal, foi retirada dos estados a opção de reduzir a distância entre as margens dos rios e as plantações em até 7,5 metros. A redução ficou de 30 para 15 metros.

* 05.07 O Presidente do Sistema Farsul, Carlos Sperotto, participou da posse da nova diretoria da Fecomércio, presidida por Zildo De Marchi.

*05.07 O presidente Carlos Sperotto participou da cerimônia de entrega da Medalha do Mérito Farroupilha ao empresário Raul Randon, na Assembleia Legislativa.

*05.07 O conselho fiscal do Senar-RS reuniu-se para avaliação das contas do 1º quadrimestre deste ano.

*06.07 Reunião da agenda estratégica do trigo para tratar das necessidades do setor,realizada em Brasília aprovou uma reação dos produtores para a medida de redução do preço mínimo do grão, autorizada pelo CMN em 23/06. Segundo o coordenador da comissão do trigo da Farsul, Hamilton Jardim, a reação dos produtores é necessária porque o Governo Federal mexeu com as regras do jogo com o mesmo já em andamento. Segundo ele, “ a redução do preço mínimo fere o que determina o decreto lei 79, de 19/12/1966, referendado pela lei nº 8427 de 1992, e substituído pela lei nº 11.775 de 2008, onde diz que a redução dos preços mínimos definidos pelo Conselho Monetário Nacional será definida pelo MAPA, com antecedência mínima de 60 dias antes do início do plantio da safra. E quando foi decidido, em 23/06, a safra no Paraná já estava 80% plantada e no Rio Grande do Sul, mais de 60%,”. De acordo com o coordenador, a Farsul e a Faep estudam ação jurídica conjunta para reverter essa situação. Para Hamilton Jardim, se mantida essa política pelo Governo Federal, a tendência é que a produção do grão seja diminuída. “E cada vez mais ficaremos dependentes de importações para o abastecimento do nosso mercado interno, trazendo reflexo negativo na balança comercial do pais” concluiu Jardim.

*07.07 O Senar-RS foi homenageado como instituição emérita durante a sessão solene na Câmara de Vereadores de Pelotas, alusiva ao aniversário do município. A proposição foi do vereador Diarone Santos. Só neste ano, no município de Pelotas, o Senar realizou 62 eventos de capacitação profissional e atividades de promoção social voltadas às famílias rurais, por meio de cursos, treinamentos, programas de alfabetização de adultos e de formação de empreendedores no campo, beneficiando, até o momento, 930 pessoas. A homenagem foi recebida pelo chefe da divisão de planejamento e projetos do Senar, Saulo Gomes.

*07.07 O conselho deliberativo do Fundo de Desenvolvimento e Defesa Sanitária Animal - Fundesa, reunido na Farsul, definiu os critérios de indenização dos produtores da região de Arroio do Meio, que tiveram animais abatidos por apresentarem brucelose e tuberculose. De acordo com o coordenador do conselho técnico operacional da pecuária de corte do Fundesa, Fernando Adauto, foram analisados os resultados do projeto piloto de sanidade animal realizado naquela região.“Definimos os critérios para indenizar os proprietários de animais que foram abatidos pela Secretaria de Agricultura. Como na região existem tanto animais de corte como de leite, sendo que muitos desses são mistos, tivemos dificuldades para definir qual animal pertencia a cada cadeia. Essa dificuldade acontece porque os recursos para indenizações são separados pelo segmento a que pertencem e os valores são diferentes, sendo que os pagos pelo gado leiteiro são ligeiramente superiores aos pagos aos animais de corte”.
Segundo Adauto, se destaca o baixo índice de doenças apresentado pelos animais.“Felizmente tanto para produtores como para consumidores os índices de brucelose são baixíssimos e a doença está praticamente erradicada, já que os casos são muito pontuais. Os poucos casos de tuberculose que foram achados, ficaram em níveis muito inferiores aos que esperávamos, e se situam muito mais na pecuária de leite de subsistência do que comercial, o que é muito satisfatório”, concluiu.
Participaram os representantes dos conselhos técnicos operacionais da pecuária de corte e da pecuária leiteira, e da Secretaria de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento.

*07.07 O presidente Carlos Sperotto participou de reunião do Conselho Administrativo do Senar-RS, quando foram apresentados os resultados produzidos pela entidade no 1º quadrimestre do ano.

*08.07 O presidente do Sistema Farsul, Carlos Sperotto; o vice, Gedeão Pereira, e dirigentes da Federação participaram, de audiência pública realizada na Assembléia Legislativa, que avaliou a comercialização do arroz por solicitação da Federarroz. O coordenador da Comissão do Arroz da Farsul, Francisco Schardong, considerou positiva a mobilização dos produtores gaúchos. “As entidades começaram a se mexer. O importante é que não estavam presentes só os arrozeiros, mas produtores de outras culturas também. É o começo de uma longa caminhada em busca de solução para o endividamento que vem atormentando o produtor há muito tempo, tirando a renda do campo”, analisou Schardong. Segundo ele, os problemas no Brasil só se resolvem com pressão e o caso dos produtores depende de vontade política.
Schardong também falou sobre a possibilidade de criação de uma CPI para verificar a classificação do arroz, venda do produto no varejo e irregularidades na cadeia . “CPI sempre traz resposta psicológica, mas antes da investigação tem que ver qual o rumo a ser tomado. É uma ferramenta específica dos deputados, enquanto nós precisamos resolver a questão como um todo desde novo custeio, endividamento, valor do produto e renda”, salientou Schardong. Para ele, o momento atual é igual ao da época em que foi aprovada a securitização, resultado da CPMI do Endividamento Agrícola instalada no Congresso Nacional em 1993. Acrescentou que naquela época também não tinha política agrícola definida e agora todos os problemas do passado estão se repetindo. “Enquanto a agricultura não tiver tratamento adequado, não for considerada atividade de segurança nacional, responsável pela estabilização da balança cambial, não haverá renda no campo”, destacou Schardong. De acordo com ele, o governo precisa dar garantias para o produtor continuar contribuindo com a balança comercial.
Depois da audiência pública, produtores de todo o Estado, lideranças, parlamentares e convidados, almoçaram um carreteiro na Praça da Matriz, no centro de Porto Alegre.
Nos próximos dias, serão realizadas reuniões das Regionais da Farsul em todo o Estado para retirada de propostas das bases para ações em defesa da orizicultura. As propostas serão avaliadas em reunião da Farsul no próximo dia 16, em Porto Alegre.

*09.07 O superintendente do Senar-RS, Carlos Alberto Schütz, e o presidente da comissão de suinocultura da Farsul, João Picolli, representaram o presidente Carlos Sperotto na entrega de Certificado de registro da OCERGS promovido pela Coopebasalto, cooperativa de mineradores de basalto de Arvorezinha.

*09.07 O diretor da Farsul, Francisco Schardong, representou a Federação na posse da diretoria do Sindicato Rural de Não-me-Toque, que continua sob presidência de Willibrodus Henricus Van Lieshout.

*12.07 A senadora Kátia Abreu ajuizou, na Justiça Federal de Brasília, ação popular contra quatro membros do Ministério Público Federal, responsáveis pela campanha institucional Carne Legal. Com base nas irregularidades identificadas na campanha, a senadora requer, na petição inicial, que Eugênio José Guilherme de Aragão, Daniel César Azeredo Avelino, Alan Rogério Mansur Silva e Carlos Frederico Santos sejam condenados a ressarcir aos cofres públicos os recursos empregados na produção da campanha, cujos cálculos preliminares somam aproximadamente R$ 400 mil.
O material publicitário produzido pelo MPF associa a cadeia produtiva da carne ao desmatamento ilegal na Amazônia, à sonegação fiscal e ao trabalho escravo, instruindo a população a somente consumir carne de origem certificada. A campanha, entretanto, é baseada em dados não-oficiais, não comprováveis, além de se basear em premissa falsa, uma vez que não existe sistema de rastreamento do rebanho bovino brasileiro ou de certificação da carne produzida no Brasil.
Na ação, a senadora afirma que, ao contrário do que erroneamente é veiculado pelo MPF, é impossível para a população certificar-se da origem da carne que consome. Assim, a campanha Carne Legal foge dos parâmetros fixados no § 1º, do art. 37, da Constituição Federal, para a chamada propaganda institucional, o que configura a irregularidade. Além de apresentar desvio de finalidade, uma vez que não satisfaz o interesse público, a campanha foi autorizada por órgão incompetente para tanto, a 5ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF.
Outro aspecto que evidencia a ilegalidade da campanha é o fato de que suas peças publicitárias foram feitas por entidade que mantinha contrato com o MPF para a produção de programas jornalísticos, a serem veiculados na TV Justiça, e não para a confecção de propaganda institucional. Conforme o texto da petição, segundo informações do site Contas Abertas, a campanha Carne Legal foi produzida com base no desvirtuamento do objeto de um contrato administrativo, em burla à Lei de Licitações.

*14.07 Os 38 jovens participantes do programa Jovem Aprendiz Rural realizado pelo Senar-RS em Minas do Leão, receberam o certificado de conclusão do programa. A solenidade ocorreu no salão do clube Duque de Caxias e contou com a presença dos dirigentes das secretarias de educação, agricultura e do sindicato rural do município.

É através deste programa, em parceria do Ministério do Trabalho e Emprego e Delegacia Regional do Trabalho, que o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural capacita estudantes de ensino fundamental do meio rural, preparando-os para o ingresso no mercado de trabalho através de cursos profissionalizantes, de acordo com a lei da aprendizagem (Lei 10.097/2000).

Durante um ano, os participantes fizeram treinamentos nas áreas de silvicultura, bovinocultura de corte e leite, reflorestamento, fruticultura e olericultura, numa carga horária média de 820 horas de aprendizagem, incluindo outros treinamentos como cidadania, gestão rural, legislação e informática.

Conforme o Superintendente do Senar, Carlos Alberto Schütz, o programa tem alcançado altos índices de efetividade, contribuindo desta forma para melhorar o nível de qualificação profissional dos jovens, proporcionando que estes permaneçam na atividade do campo e beneficiando empresas de produção agropecuária com funcionários mais preparados.

Ainda neste semestre, outros 123 jovens receberão o certificado de conclusão do programa e estarão aptos para exercerem as atividades que aprenderam. Os encerramentos devem acontecer ainda em julho, em São José do Norte, (20/07) e em agosto nos municípios de Lavras do Sul, Vacaria e Caxias do Sul.

* 14.07 O presidente da Farsul, Carlos Sperotto, o superintendente do Senar-RS Carlos Schutz, o consultor de Pecuária de Corte da Farsul, Fernando Adauto e a assessora de comunicação da Farsul, Regina Sakakibara, participaram de reunião na Rec Sul, que é a sede de apoio institucional do Grupo Record no RS. O presidente do Grupo Record Natal Furucho e o vice-presidente Fabiano Freitas e a superintendente comercial Viviane Vasquez.

*15.07 A Comissão da Pequena Propriedade da Farsul esclareceu pontos do plano safra a dirigentes de sindicatos rurais em reunião na Farsul. O coordenador da comissão, Marco Antônio dos Santos, disse que foi importante fazer o nivelamento das informações entre os sindicatos de diferentes regiões que possuem associados enquadrados na agricultura familiar. Segundo ele, um dos pontos positivos do atual plano safra é o incremento de verbas para o Pronaf e redução de juros adequados à rentabilidade de cada família. Marco destacou ainda a elevação individual de limite nos diferentes programas. “Agora esperamos agilidade na liberação dos recursos pelo sistema financeiro”, concluiu o dirigente. Ele informou também que está sendo elaborada uma cartilha com informações para os associados do Sistema sobre o Plano Safra 2010-2011 e acesso ao Pronaf.

*15.07 As regionais da Farsul estiveram reunidas na sede da Farsul para tratar das propostas encaminhadas na Assembléia de Representantes sobre endividamento agrícola.

16.07 O Conselho de Representantes da Farsul realizou assembléia para avaliar o endividamento do setor e o resultado das reuniões regionais realizadas no interior. Foi aprovada realização de uma mobilização estadual. O formato e a data serão definidos na próxima quarta-feira, dia 21. A proposta foi apresentada, ainda na sexta, para Federarroz e Aprosoja visando a realização de movimento unificado com apoio de todas as entidades. O vice-presidente da Farsul, Gedeão Pereira, disse que os Sindicatos Rurais querem mostrar à sociedade os motivos do endividamento agrícola.

*16.07 O Senar realizou reunião com as 12 coordenadoras do programa Alfa – Alfabetizando para profissionalizar. Este ano, mais de mil pessoas estão sendo beneficiadas com o programa em 63 municípios gaúchos. Na reunião foi feita a avaliação do andamento do programa, bem como o alinhamento das ações para os próximos meses de atividades. O Alfa termina em outubro deste ano.

*16.07 O presidente da Farsul participou da posse da diretoria do Sindicato Rural de Fortaleza dos Valos encabeçada por Jaime De Bortoli Stefanello.